A prefeita de Araruama, Daniela Soares, participou nesta quinta-feira (16) da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (Conderlagos), realizada em Cabo Frio. O encontro reuniu gestores municipais de diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro para discutir a possível mudança na distribuição dos royalties do petróleo e os impactos para os municípios produtores.
O debate ocorre às vésperas do julgamento previsto para o dia 6 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir se os recursos dos royalties continuarão concentrados nas cidades produtoras ou se passarão a ser divididos entre todos os municípios do país.
Durante a reunião, Daniela Soares destacou a importância dos royalties para a manutenção dos serviços públicos em Araruama. Segundo a prefeita, uma eventual mudança no modelo de distribuição pode comprometer áreas essenciais como saúde, educação e economia local.
“Se essa mudança ocorrer, cidades como a nossa, que sofrem os impactos da exploração, perderão a verba que mantém nossos postos de saúde funcionando, nossas escolas abertas e a nossa economia girando. Para os nossos 140 mil habitantes, isso seria um golpe duríssimo na continuidade dos serviços públicos”, afirmou.
A prefeita também enfatizou que os recursos representam uma compensação pelos impactos da atividade petrolífera. “Não estamos falando de números, estamos falando de dignidade. Governar exige preparo e a coragem de lutar para que o que é de direito do nosso povo seja respeitado”, completou.
Ao longo do encontro, os gestores reforçaram que os royalties devem ser entendidos como compensação pelos efeitos sociais, ambientais e estruturais da exploração de petróleo. A possível alteração no modelo acende um alerta para perdas significativas, especialmente em municípios diretamente afetados pela atividade.
Daniela Soares também defendeu o fortalecimento da articulação política para ampliar o debate e buscar apoio institucional. “Temos que ir à Alerj reivindicar, precisamos estar em Brasília mostrando a força e a importância dos royalties para nossas cidades. Contem comigo para levar adiante essa pauta, que é urgente”, declarou.
Ao final da assembleia, ficou definida a intensificação da mobilização conjunta entre os municípios. Está prevista uma agenda em Brasília na próxima semana, além da participação em uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), marcada para o dia 28. A expectativa é ampliar o debate em nível nacional diante de um cenário considerado decisivo para o futuro financeiro das cidades produtoras.
